Programa

– Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

– Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
– Portarias do FNDE e da STN
– Recursos do FUNDEB
a) de onde vêm os recursos
b) como é distribuído os recursos
c) acompanhamento e monitoramento da distribuição e utilização
– Recursos da “quota estadual”
– Recursos da complementação do valor anual por aluno (VAAF)
– Recursos da complementação do valor anual total por aluno (VAAT)
– Relatórios de prestação de contas do FUNDEB
– Limites a serem observados
– Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social (obrigatório para conselheiros e gestores, facultativo para os demais)
a) atribuições
b) configuração;
c) regimento interno;
d) acompanhamento e monitoramento;
e) atas do conselho
– Procedimentos específicos da contabilização do FUNDEB (obrigatório para contadores, facultativo para os demais)
– o RREO 08 e o SIOPE

 Local

Link para inscrições:

https://www.igam.com.br/curso-sobre-o-novo-fundeb-o-que-os-gestores-contadores-e-conselheiros-precisam-saber-2943