Processo de Transferência de Recursos da União é tema de palestra na AMMOC

A Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC) em Joaçaba, foi sede na sexta-feira (30) no período da tarde, de uma palestra com a equipe técnica da Caixa Econômica Federal (CEF) onde o assunto principal da pauta foi repassar orientação sobre normas da Portaria Conjunta nº 28/2024, no Processo de Transferência de Recursos da União.

A Portaria Conjunta nº 28/2024 instituiu o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse. Com isso, surge a necessidade de alinhar e aperfeiçoar o entendimento e práticas de todo o processo entre as partes envolvidas.

É nesse contexto que se propõe uma abordagem conjunta entre os municípios e a Caixa Econômica Federal.

O público alvo do evento promovido pela EGEM (Escola de Gestão Pública Municipal) com o apoio da AMMOC, foram os gestores de convênios, engenheiros, arquitetos e demais pessoas envolvidas com o tema.