Cumprimentando-o(a), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), sob a organização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), realizará a capacitação Programa Saúde Fiscal dos Municípios: Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural e Gestão de Processos para a Administração Tributária, no dia 3 de outubro de 2024, das 10h às 12h, conforme programação anexa.

A capacitação acontecerá de forma on-line, pelo MS Teams, e a proposta é que os participantes conheçam a reestruturação do Programa Saúde Fiscal.

Diante da relevância social do tema e acreditando na troca de experiências entre instituições, o MPSC solicita apoio para a divulgação em sua instituição.

As inscrições estarão abertas até o dia 1º de outubro de 2024.

Para participar, a inscrição deverá ser efetuada no formulário disponível aqui.

Encerrado o prazo de inscrição, os dados para participar serão remetidos por e-mail aos inscritos. 

Haverá emissão de certificado de 2 horas.

Mais informações poderão ser obtidas com a equipe deste CEAF, preferencialmente pelo e-mail gecap@mpsc.mp.br ou pelo telefone (48) 3229-9394.