O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, alínea “a”,do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o…
Em Santa Catarina, as Avaliações Ambientais Integradas (AAI) ou Avaliações Integradas de Bacias Hidrográficas (AIBH) são instrumentos obrigatórios para fins de licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, instituídas pela Lei N°…
Teve início, nesta terça-feira (19), o curso de capacitação “Procedimentos Sobre o Cadastro e Nota Fiscal de Produtor Primário”, promovido pela Escola Fazendária, da Secretaria da Fazenda (SEF/SC). Destinado a…
Estiveram reunidos de forma presencial, na sede da AMMOC no dia de hoje (14/01/2021), os Prefeitos(as) eleitos com mandato entre os anos de 2021/2024, com objetivo de compor a diretoria…
