| Assuntos | Condução/Orientações/Deliberações |
| 1. Abertura e acolhida | Coordenação do Colegiado (Tatiane) Andamento das coisas do colegiado |
| 2. Política Nacional Aldir Blanc – continuidade procedimentos operacionais | – continuidade procedimentos operacionais, os editais e o que vem depois: Dados do MINC: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/painel-de-dados-pnab Pasta no PC e no drive: – Adequação orçamentária – lei ou decreto; – Edital(is) – todos os publicados e suas respectivas publicações de etapas (homologações de inscrição, de aprovação, final); – Todas as publicações feitas no DOM (quem não fez precisa publicar um extrato geral); – Os Termos de Execução dos Projetos (assinados); – Os comprovantes de pagamento de cada projeto; – Recibos ou certificados de outros mecanismos de repasse (no caso de bolsa ou prêmio); – Comprovante de pagamento de bolsas ou prêmios; – Os extratos das duas contas de todo o período desde que recebeu até o final da execução do recurso; Pasta na Página da Prefeitura – Adequação orçamentária – lei ou decreto; – Edital(is) – todos os publicados e suas respectivas publicações de etapas (homologações de inscrição, de aprovação, final); – Todas as publicações feitas no DOM (quem não fez precisa publicar um extrato geral); – Os Termos de Execução dos Projetos (assinados) suprimir informações de dados; – Recibos ou certificados de outros mecanismos de repasse (no caso de bolsa ou prêmio); OBS: Cada projeto executado precisa da entrega do Relatório de Execução do Projeto, da Conferência feita pela gestão se o relatório está de acordo com o projeto, das diligências se o relatório não condiz com o projeto e da aprovação quanto o relatório condiz com o projeto ou se as complementações sugeridas nas diligências foram feitas (tudo isso precisa ficar registrado). |
| 3. Residuais LPG e prestação de contas – o que podemos fazer nesse momento | Dados do MINC: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/acesso-a-informacao/painel-de-dados Pasta no PC e no drive: – Adequação orçamentária – lei ou decreto; – Edital(is) – todos os publicados e suas respectivas publicações de etapas (homologações de inscrição, de aprovação, final); – Todas as publicações feitas no DOM (quem não fez precisa publicar um extrato geral); – Os Termos de Execução dos Projetos (assinados); – Os comprovantes de pagamento de cada projeto; – Recibos ou certificados de outros mecanismos de repasse (no caso de bolsa ou prêmio); – Comprovante de pagamento de bolsas ou prêmios; – Os extratos das duas contas de todo o período desde que recebeu até o final da execução do recurso; Pasta na Página da Prefeitura – Adequação orçamentária – lei ou decreto; – Edital(is) – todos os publicados e suas respectivas publicações de etapas (homologações de inscrição, de aprovação, final); – Todas as publicações feitas no DOM (quem não fez precisa publicar um extrato geral); – Os Termos de Execução dos Projetos (assinados); – Recibos ou certificados de outros mecanismos de repasse (no caso de bolsa ou prêmio); OBS: Cada projeto executado precisa da entrega do Relatório de Execução do Projeto, da Conferência feita pela gestão se o relatório está de acordo com o projeto, das diligências se o relatório não condiz com o projeto e da aprovação quanto o relatório condiz com o projeto ou se as complementações sugeridas nas diligências foram feitas (tudo isso precisa ficar registrado). |
| 4. Planos de Cultura | Planilha de acompanhamento |
| 5. Relatório da gestão de Cultura 2021/2024 | Planilha de acompanhamento |
| 6. Assuntos Gerais | Fala aberta |
